ELEIÇÃO DE MOSSORÓ DEVERÁ

 TER DUAS CANDIDATAS SUB JUDICE

De novo mesmo, apenas o candidato Gutemberg Dias, do PC do B. Tirando ele, a eleição suplementar de Mossoró, convocada diante inúmeras denúncias de irregularidades no pleito passado, de 2012, será o mesmo. Inclusive, pela presença de Cláudia Regina (DEM), prefeita afastada por consequência dessas denúncias, e a adversária dela, Larissa Rosado (PSB), também condenada por condutas vedadas registradas no mesmo período. As duas deverão ter indeferidos seus registros de candidaturas e, possivelmente, terão que concorrer na campanha como “candidatas sub judice”.

Obviamente, a situação de Cláudia Regina é mais grave. A ex-prefeita de Mossoró foi cassada 12 vezes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e precisará reverter todas essas decisões contrárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir se candidatar. Nem o artifício da liminar é mais possível, porque ela já teve um dos pedidos negados (só é preciso uma condenação para torna-la inelegível). Por isso, ela terá que esperar o julgamento do mérito dos recursos para tentar “limpar o nome” e conseguir registro – fato que, dificilmente, ocorrerá até 4 de maio, dia da votação.

Com isso, para especialistas em Direito Eleitoral, como o advogado Fábio Hollanda (ex-juiz do TRE), a situação é muito difícil, sobretudo, porque o pleito suplementar veda a participação de candidatos causadores da nova eleição, como foi o caso de Cláudia Regina. Dessa forma, se reeleita, a democrata não deverá conseguir assumir, o que abrirá espaço para uma eventual substituição dela na reta final do processo eleitoral.

A substituição, por sinal, foi um artificio bastante utilizado no último pleito eleitoral, uma vez que a Justiça permite a troca de nomes (mesmo horas antes a realização do pleito), quando o candidato está impedido de alguma forma ou, neste caso, inelegível. Se isso se repetir em Mossoró, Cláudia Regina poderá participar de toda a campanha e, na reta final, diante da inviabilidade eleitoral, ser substituída por outro nome Democrata, apto a assumir o poder em caso de vitória.

A situação de Larissa Rosado é menos grave. A deputada estadual tem como principal item contrário “apenas” uma condenação no TRE, por abuso de poder midiático. Segundo o advogado Armando Hollanda, que defende a atual deputada estadual, não há nenhuma grave ameaça para Larissa Rosado nessa disputa. Ela precisaria, apenas, de uma liminar no TSE, que suspenderia a condenação sofrida na instância superior até o julgamento do mérito.

Porém, é fato que Larissa Rosado tem outras condenações, por propaganda antecipada também no último pleito eleitoral. Por isso, o Ministério Público Eleitoral ainda poderá pedir o indeferimento do registro dela mesmo com a obtenção da liminar.

Candidatos

Dos seis candidatos lançados por partidos e coligações para o pleito suplementar de Mossoró, apenas o PC do B terá um nome novo. Larissa, Cláudia, Cinquentinha (PSOL) e Josue Moreira (PSDC) disputaram a eleição de 2012 tentando a eleição para prefeito. O prefeito interino da cidade, Francisco José Júnior, do PSD, foi até eleito, mas como vereador.

Fonte: Portal no Ar
Por Ciro Marques