Royalties são uma compensação financeira devida ao estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos estados, municípios, ao comando da marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP de acordo com o estabelecido pelas Leis nº 9.478/97 e nº 7.990/89, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 2.705/98 e nº01/91.
A partir da Lei nº 9.478/97, a alíquota dos royalties passou de 5% para até 10% da produção, podendo ser reduzida a um mínimo de 5%, tendo em vista os riscos geológicos, as expectativas de produção e outros fatores pertinentes.
Veja a relação dos 9 municípios mais beneficiados com os royalties pago pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar, créditados em 24/05/2010 - competência: março de 2010.
1 - Macau R$ 1.919.041,93
Total no ano R$ 8.717.955,92
2 - Guamare R$ 1.867.492,84
Total no ano R$ 7.882.621,73
3 - Mossoró R$ 1.538.104,69
Total no ano R$ 7.576.213,03
4 - Pendências R$ 1.448.583,31
Total no ano R$ 6.427.492,55
5 - Macaiba R$ 763.294,72
Total no ano R$ 3.501.838,11
6 - Goianinha R$ 763.294,72
Total no ano R$ 3.501.838,11
7 - Ielmo Marinho R$ 763.294,11
Total no ano R$ 3.501.838,11
8 - Areia Branca R$ 673.115,16
Total no ano R$ 7.570.595,67
9 - Apodi R$ 381.011,66
Total no ano R$ 1.696.671,50
VALOR RECEBIDOS PELOS MUNICÍPIOS EM 24/05/2010
ACARI
R$ 4.409,88
ASSU
R$ 259.831,97
AFONSO BEZERRA
R$ 4.781,46
AGUA NOVA
R$ 4.199,88
ALEXANDRIA
R$ 4.619,87
ALMINO AFONSO
R$ 4.199,88
ALTO DO RODRIGUES
R$ 244.611,73
ANTONIO MARTINS
R$ 4.199,88
APODI-RN RN
R$ 381.011,66
AREIA BRANCA
R$ 673.115,16
AUGUSTO SEVERO
R$ 4.199,88
BARAUNA
R$ 5.459,85
CAICO
R$ 6.929,81
CARAUBAS
R$ 201.635,00
CARNAUBA DOS DANTAS
R$ 4.199,88
CARNAUBAIS
R$ 80.035,20
CERRO CORA
R$ 4.409,88
CORONEL JOAO PESSOA
R$ 4.199,88
CRUZETA
R$ 4.199,88
CURRAIS NOVOS
R$ 6.509,82
DOUTOR SEVERIANO
R$ 4.199,88
ENCANTO
R$ 4.199,88
EQUADOR
R$ 4.199,88
FELIPE GUERRA
R$ 145.682,39
FLORANIA
R$ 4.199,88
FRANCISCO DANTAS
R$ 4.199,88
FRUTUOSO GOMES
R$ 4.199,88
GALINHOS
R$ 56.465,90
GOIANINHA
R$ 763.294,72
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
R$ 297.041,21
GROSSOS
R$ 108.663,15
GUAMARE
R$ 1.867.492,84
IELMO MARINHO
R$ 763.294,72
IPANGUACU
R$ 4.619,87
IPUEIRA
R$ 4.199,88
ITAJA-RN
R$ 4.199,88
ITAU
R$ 4.199,88
JANDAIRA
R$ 4.199,88
JANDUIS
R$ 4.199,88
JARDIM DE PIRANHAS
R$ 4.619,87
JARDIM DO SERIDO
R$ 4.619,87
JOAO DIAS
R$ 4.199,88
JOSE DA PENHA
R$ 4.199,88
JUCURUTU
R$ 5.039,8
LAGOA NOVA
R$ 4.619,87
LUCRECIA
R$ 4.199,88
LUIS GOMES
R$ 4.199,88
MACAIBA
R$ 763.294,72
MACAU
R$ 1.919.041,93
MAJOR SALES
R$ 4.199,88
MARCELINO VIEIRA
R$ 4.199,88
MARTINS
R$ 4.199,88
MESSIAS TARGINO
R$ 4.199,88
MOSSORO
R$ 1.538.104,69
OLHO D'AGUA DO BORGES
R$ 4.199,88
OURO BRANCO
R$ 4.199,88
PARANA
R$ 4.199,88
PARAU-RN RN
R$ 4.199,88
PARELHAS
R$ 5.249,86
PATU-RN
R$ 4.409,88
PAU DOS FERROS
R$ 5.669,85
PEDRO AVELINO
R$ 4.199,88
PENDENCIAS
R$ 1.448.583,31
PILOES
R$ 4.199,88
PORTALEGRE
R$ 4.199,88
PORTO DO MANGUE
R$ 365.361,67
RAFAEL FERNANDES
R$ 4.199,88
RAFAEL GODEIRO
R$ 4.199,88
RIACHO DA CRUZ
R$ 4.199,88
RIACHO DE SANTANA
R$ 4.199,88
RODOLFO FERNANDES
R$ 4.199,88
SANTANA DO SERIDO
R$ 4.199,88
SAO FERNANDO
R$ 4.199,88
SAO FRANCISCO DO OESTE
R$ 4.199,88
SAO GONCALO DO AMARANTE-RN RN
R$ 1.724,53
SAO JOAO DO SABUGI
R$ 4.199,88
SAO JOSE DE MIPIBU-RN RN
R$ 2,23
SAO JOSE DO SERIDO
R$ 4.199,88
SAO MIGUEL
R$ 5.459,85
SAO RAFAEL
R$ 4.199,88
SAO VICENTE
R$ 4.199,88
SERRA DO MEL
R$ 96.201,08
SERRA NEGRA DO NORTE
R$ 4.199,88
SERRINHA DOS PINTOS
R$ 4.199,88
SEVERIANO MELO
R$ 4.199,88
TABOLEIRO GRANDE
R$ 4.199,88
TENENTE ANANIAS
R$ 4.199,88
TENENTE LAURENTINO CRUZ
R$ 4.199,88
TIBAU
R$ 80.693,11
TIMBAUBA DOS BATISTAS
R$ 4.199,88
TRIUNFO POTIGUAR
R$ 4.199,88
UMARIZAL
R$ 4.409,88
UPANEMA
R$ 156.036,12
VENHA-VER
R$ 4.199,88
VICOSA
R$ 4.199,88
RIO GRANDE DO NORTE TOTAL R$ 12.526.324,91
Fonte: Agência Nacional de Petroleo
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