FUTURO COM LIMITES
Políticas que definem a garantia de um piso mínimo para trabalhadores
têm ganhado o debate em vários países que ainda se recuperam da crise de
2008, já que são identificadas como potenciais aceleradoras do
crescimento pela via do consumo. No Brasil, a estratégia de valorização
do salário mínimo entra em um momento de balanço. Em 2015, a regra de
reajuste vigente desde 2007 — com base na inflação do ano anterior
somada ao PIB de dois anos antes — terá de ser revisada, e não faltam
defensores e críticos à sua manutenção.
Para ampliar essa discussão, Nelson Barbosa e Samuel Pessôa, ambos da Área de Economia Aplicada da FGV/IBRE, organizaram um seminário nos dias 7 e 8 deste mês, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores compartilham o diagnóstico de que é preciso desacelerar os ganhos reais registrados pelo salário mínimo. De 2002 a 2014, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso salarial brasileiro acumulou um aumento real de 72,31%.
Os caminhos para isso, entretanto, diferem na avaliação de Barbosa e Pessôa. Para o primeiro, a política até agora foi positiva, e deveria sofrer uma única alteração: a mudança de indexação do PIB para o PIB per capita. Para Barbosa, seria uma forma de fazer o mínimo crescer de forma mais moderada, acompanhando os ganhos de produtividade da economia. O pesquisador considera possível manter a indexação do salário mínimo ao piso previdenciário e assistencial desde que haja a revisão e ajuste nas regras de concessão de três programas de transferência: o abono salarial, o seguro-desemprego e as pensões por morte ou invalidez. “Com essas medidas, é possível manter o gasto com transferência de renda estável em relação ao PIB e continuar aumentando o valor real do salário mínimo”, avalia.
Pessôa, por sua vez, defende que a atual política compromete a capacidade de crescimento do país pelo canal da poupança, fazendo com que o país cresça menos. “É uma política que se enquadra em um trade-off entre crescimento e equidade”, diz. Ele também defende uma regra com base no crescimento da produtividade, porém, acha importante a desindexação do salário mínimo do piso previdenciário e assistencial. “Minha opinião como cidadão é de que os benefícios já subiram bastante e poderíamos desvinculá-lo do salário mínimo”, declara. “Para financiar isso de forma não inflacionária, será preciso aumentar impostos sobre toda a sociedade, desestimulando a atividade produtiva, o investimento e a poupança”, afirma ao lembrar a tendência de aceleração do aumento da população idosa nos próximos anos.
Para ampliar essa discussão, Nelson Barbosa e Samuel Pessôa, ambos da Área de Economia Aplicada da FGV/IBRE, organizaram um seminário nos dias 7 e 8 deste mês, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores compartilham o diagnóstico de que é preciso desacelerar os ganhos reais registrados pelo salário mínimo. De 2002 a 2014, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso salarial brasileiro acumulou um aumento real de 72,31%.
Os caminhos para isso, entretanto, diferem na avaliação de Barbosa e Pessôa. Para o primeiro, a política até agora foi positiva, e deveria sofrer uma única alteração: a mudança de indexação do PIB para o PIB per capita. Para Barbosa, seria uma forma de fazer o mínimo crescer de forma mais moderada, acompanhando os ganhos de produtividade da economia. O pesquisador considera possível manter a indexação do salário mínimo ao piso previdenciário e assistencial desde que haja a revisão e ajuste nas regras de concessão de três programas de transferência: o abono salarial, o seguro-desemprego e as pensões por morte ou invalidez. “Com essas medidas, é possível manter o gasto com transferência de renda estável em relação ao PIB e continuar aumentando o valor real do salário mínimo”, avalia.
Pessôa, por sua vez, defende que a atual política compromete a capacidade de crescimento do país pelo canal da poupança, fazendo com que o país cresça menos. “É uma política que se enquadra em um trade-off entre crescimento e equidade”, diz. Ele também defende uma regra com base no crescimento da produtividade, porém, acha importante a desindexação do salário mínimo do piso previdenciário e assistencial. “Minha opinião como cidadão é de que os benefícios já subiram bastante e poderíamos desvinculá-lo do salário mínimo”, declara. “Para financiar isso de forma não inflacionária, será preciso aumentar impostos sobre toda a sociedade, desestimulando a atividade produtiva, o investimento e a poupança”, afirma ao lembrar a tendência de aceleração do aumento da população idosa nos próximos anos.
Fonte: FGV - IBRE
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