"EXISTE UMA PROTEÇÃO

 AO EXECUTIVO"

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) é uma política que não mede palavras quando está em polêmica. Nesta entrevista, ela abriu o jogo e disse o que muitos políticos não têm coragem de falar a respeito do Ministério Público e da Prefeitura de Mossoró. Ela apontou uma série de possíveis irregularidades no Executivo que os promotores fazem vista grossa e não investigam.

O Mossoroense: A senhora tem feito algumas críticas ao Ministério Público, por quê?
 

Izabel Montenegro: Eu recebi esta semana uma enxurrada de notificações da Justiça que foi provocada pelo Ministério Público, que tem a obrigação de agir assim quando provocada. São ações para questionar ações de mil e poucos reais de diárias. Outras com valores um pouquinho maiores, inclusive uma em que eu fui a Brasília para participar de sessão solene em homenagem à abolição dos escravos em Mossoró, proposta pela deputada Sandra Rosado. Foi uma sessão que contou com a presença do saudoso Gonzaga Chimbinho, que era secretário de Cultura; com a atriz Tony Silva, que cantou o hino de Mossoró; e eu fui representando a Câmara, juntamente com o então presidente Júnior Escóssia. Ele questiona que a gente não deveria ter ido com diárias da Câmara. Ele questiona que na posse da governadora Rosalba Ciarlini a gente não deveria ter ido representando a Câmara com diárias. Depois, ele questiona que na posse do presidente do Tribunal de Contas a gente também não era para ter recebido diárias. Isso é uma ingerência, uma coisa descabida. Eu acho que a Justiça tem muitos processos para julgar, o da Operação Sal Grosso já tem milhões de páginas. Acho que devem ter reservado um quarto só para essa quantidade de papéis. Eu me indigno quando sei e vejo o prefeito interino(eleito) dizendo que foi deixado um rombo de 46 milhões de reais e nunca o Ministério Público, que não precisaria ser provocado porque a declaração do prefeito fala por si... O prefeito falou que há um rombo na saúde de 16 milhões, que há remédios superfaturados em 40% como a insulina, por exemplo... e nunca o Ministério Público foi investigar nada dessas informações que não são do meio da rua, são do prefeito de Mossoró.

OM: A senhora acha que há uma perseguição contra os vereadores?
 

IM: Não entendo porque essa perseguição. É como se na cidade de Mossoró só existisse desvio de recursos na “Operação Sal Grosso”. Aí eu faço questão de dizer: os empréstimos foram devolvidos na sua totalidade. O que deixou de ser pago por um período foi devolvido. Naquele momento ele tratou com dois pesos e duas medidas, porque dois vereadores foram inocentados. Eles pediram o mesmo empréstimo, no mesmo período e devolveram no mesmo dia, na mesma hora, minuto e segundo que os outros. Mesmo assim eles foram absolvidos. É como se houvesse muito mais do que se procurar corrigir a corrupção porque é uma perseguição pessoal, uma animosidade pessoal entre o promotor e alguns vereadores. Eu me incluo entre eles. Eu acho que fui penalizada por ser concunhada do ex-presidente da Câmara e tenho até um relacionamento muito difícil com ele. O promotor se equivocou. Eu tenho vários processos e passei a última semana recebendo oficiais de justiça que chegavam na minha casa de seis e meia da manhã. Isso não tem parado, tem assim... o que eu já gastei de advogado é quatro vezes mais do que o valor que foi pedido emprestado na sua totalidade. É como se ele só pudesse sossegar quando tirasse a paz de vez da gente, da família da gente. Teve assessores que passaram três meses na Câmara e estão respondendo a processos.

OM: Como assim?
 

IM: Teve pessoas que o promotor procurou, se fez de amigo e essas pessoas fizeram a delação premiada e estão todas como réus também. Esse processo é todo diferente, esquisito. É como eu disse: é uma perseguição pessoal sobre esse caso.

OM: O que te faz ter tanta certeza disso?
 

IM: Em Mossoró, a gente sabe, tem muita gente que nunca colocou um prego numa barra de sabão e ficou rica, empresária do dia para a noite. O próprio promotor sabe disso. Você jornalista fez uma entrevista com o promotor Eduardo em 2007, que tinha investigações mais amplas na Prefeitura e na Uern. Ele dizia que tinha indícios seriíssimos de desvio de recursos públicos e nunca foi dada uma resposta à cidade de Mossoró. Por isso a minha indignação. Ele deve, sim, investigar todos os poderes. Deve investigar a Câmara Municipal, mas nunca a gente foi sequer chamado para assinar um termo de ajustamento de conduta. Eu era vereadora de primeiro mandato e algumas coisas a gente chegou sem saber o que era correto. A Câmara sempre foi desestruturada com a sua administração e o setor contábil e a gente não foi preparado nem informado. Hoje não. A gente vive um momento diferente e depois que aconteceu isso se corrigiu e tem uma empresa contratada para fazer a prestação de contas da verba de gabinete.

OM: A senhora fez um pronunciamento muito duro com o Ministério Público.
 

IM: Eu gostaria que o Ministério Público se sentisse provocado com a minha cobrança no pronunciamento. Já foram vários pronunciamentos na Câmara Municipal de Mossoró e até agora o Ministério Público não deu uma resposta porque a lei de acesso à informação não é cumprida, apesar de ser lei, a folha de pagamento de 2012 da Prefeitura de Mossoró nunca foi publicada. É disso que eu quero resposta. Não que a gente faça os vereadores da “Operação Sal Grosso” bodes expiatórios. É como se toda a corrupção desta cidade tivesse sido praticada pelos vereadores. É uma injustiça. Tudo foi pago e devolvido.

OM: Qual a sua avaliação do comportamento do Ministério Público em relação ao Poder Executivo?
 

IM: Há dois pesos e duas medidas. Existe uma proteção ao Executivo. Não consigo entender a explicação. A gente sabe que nem tudo é perfeito, correto. Eu fui secretária em duas gestões. Todos os servidores da Prefeitura viajavam e nunca faziam uma prestação de contas. Teve gente que foi até ao exterior e nunca prestou contas de diárias.

OM: No governo de quem?
 

IM: Nos governos de Fafá e Cláudia Regina. O que eu estranho é que nunca foi pedida a prestação de contas de uma diária. Eu fui secretária e guardei as prestações de contas porque já passei por problema. Mas nunca foi pedido. Quem sabe quanto era gasto com essas viagens ao exterior para participar de feiras? Quantas pessoas foram por conta do poder público? A Promotoria precisa justificar para o povo de Mossoró o porquê de não ter feito nada após o prefeito dizer que a prefeitura tinha um rombo de 46 milhões de reais.

OM: Tem também a auditoria da folha de pagamento. Como a senhora analisa a exclusão dos vereadores?

IM: Fomos proibidos. Se criou uma comissão para que os vereadores participassem, mas foram proibidos porque existia um contrato de confidencialidade desse convênio entre a Uern e a Prefeitura. A gente sabe que isso não cabe na coisa pública. Temos a lei de acesso à informação. Não é opcional se divulgar. O Ministério Público está assistindo a isso e não toma nenhuma medida.

OM: Por que a senhora tem esse entendimento?
 

IM: A gente vê os próprios serviços públicos prestados na cidade e a qualidade desses serviços. O mossoroense precisa saber que são milhões em dinheiro público saindo pelo ralo e nunca foi tomada até hoje nenhuma providência. Essa é a minha indignação e vou continuar falando porque falo da “Operação Sal Grosso” de cabeça erguida. Não me envergonho. Trabalhei 32 anos da minha vida e sou aposentada hoje pela Caixa Econômica Federal e como vereadora em apenas quatro anos vi enxovalhar o nome de várias pessoas que trabalharam a vida toda com honestidade. Tudo que tenho hoje é uma casa para morar financiada pela Caixa e quitada pelo FGTS em 1998.

OM: Por que há o comportamento em relação ao Executivo?
 

IM: Isso para mim é inexplicável. A gente sabe que existem algumas parcerias em que o Executivo cede empregados e também emprega algumas pessoas. Isso dificulta que o Ministério Público seja mais imparcial. Aqui eu quero deixar registrado que não são todos os promotores: eu respeito a instituição Ministério Público e sei que ele tem prestado relevantes serviços ao meu Estado e a minha cidade. Mas o comportamento espalhafatoso com que foi feito, publicado e divulgado nessa “Operação Sal Grosso” é o que me indigna diante de tantas atrocidades, como é o caso de quando se desvia dinheiro público na saúde e vidas são ceifadas. Até hoje na cidade temos filas de cirurgias oncológicas enormes. Tem filas para cirurgias eletivas e a gente sabe que a maiorias desses recursos quando chega é desviada. O que falta é dizer que investigou.

OM: E o Tribunal de Contas?
 

IM: Sobre o Tribunal de Contas? Pelo Tribunal de Contas a Câmara estava aprovada 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. Isso significa então que está tudo errado? Ou que estava tudo certo e a “Operação Sal Grosso” não deveria ter acontecido? Se a Prefeitura tem o atestado do Tribunal de Contas, a Câmara tem também. Mas a gente sabe e isso é a olhos vistos e eu dizia na Tribuna da Câmara de pessoas em Mossoró que compraram dois, três apartamentos e tem carros de mais de 160 mil reais. Isso aí é inexplicável. Eu acho que o Ministério Público deve uma satisfação à sociedade mossoroense.

OM: Essas pessoas que a senhora citou enriqueceram graças à Prefeitura?
 

IM: A gente conhece várias dessas pessoas. Eu tenho certeza de que isso é fácil checar. Hoje é obrigação de todas as construtoras e incorporadoras e concessionárias divulgar quem comprou carro, quem comprou apartamento. Tem que divulgar à Receita Federal. Se tivessem o interesse e a vontade de checar e descobrir esses desvios de recursos públicos era só pegar esses dados na Receita Federal e confrontar com o patrimônio dessas pessoas e veriam que é incompatível. Isso é bem simples. Basta querer. Falta vontade.

OM: Enquanto vereadora, a senhora já tomou alguma atitude?
 

IM: Eu enquanto vereadora da oposição, em 2005, fui ao Ministério Público pra ver a questão da iluminação pública de Mossoró que sempre foi superavitária e investia menos.

OM: Os requerimentos rejeitados também serviriam de mote para o Ministério Público?
 

IM: Olhe... com certeza. Você lembra que o próprio Ministério Público informa que começaram as investigações sobre a Câmara que resultou na Operação Sal Grosso depois que a gente aprovou uma lei, que na oportunidade eu votei contra, efetivando 13 funcionários. Dizem que o Ministério Público se sentiu provocado ali. Como esse mesmo Ministério Público não se sente provocado hoje com o prefeito falando sobre o rombo, falando sobre superfaturamento. Isso é inexplicável não haver hoje algum procedimento do Ministério Público. Ele esteve no Tarcísio Maia, na Máfia dos Homens de Branco e ali morreu. Botaram uma pedra em cima. A única coisa que satisfaz o ego é a “Operação Sal Grosso”.

OM: Saindo dessas polêmicas com o Ministério Público e indo para a política. Como a senhora analisa o resultado da eleição suplementar?
 

IM: Essa eleição suplementar eu diria que foi bem atípica. O candidato Francisco José Júnior tinha uma vantagem muito grande de estar prefeito, onde a candidata Larissa Rosado foi às ruas de Mossoró e o juiz eleitoral passou os 21 dias da campanha dizendo que ela não poderia concorrer, que os votos dela não seriam computados e eu credito a isso. O maior cabo eleitoral do prefeito eleito foi a judicialização da eleição. Sem falar que é muito bom ter poder. Tinha 15 vereadores acompanhando o prefeito. Foi uma conjuntura, não foi de repente que Silveira saiu de uma eleição com pouco mais de 2.600 votos mais ou menos e passou para 68 mil votos. Nós tínhamos pesquisas com um percentual significativo da população que não conhecia o prefeito. Isso é bem natural que ele era vereador apesar de estar na quarta legislatura. Ele teve apoio dos 15 vereadores, teve a questão de Larissa estar sub judice que foi a principal e mesmo assim não entendi muito o resultado. O “fedback” que a gente recebeu nas ruas de Mossoró é de uma receptividade muito boa para a deputada. A explicação mais plausível que eu tenho é essa.

OM: A senhora concorda com a tese de que essa eleição prejudica a candidatura ao governo de Henrique Alves?
 

IM: Não. Eu acho que cada eleição tem uma história diferente. Claro que existe o casamento de uma eleição para outra. Foi bom, claro, para o vice-governador Robinson Faria ter o apoio da Prefeitura de Mossoró que já levou o DEM ao Governo do Estado. A gente não pode dizer que isso não é importante. Mas eu não acredito que isso vá comprometer porque as pessoas sabem e devem ter consciência, apesar de Henrique não ser o deputado que está todo dia em Mossoró, mas está todo o final de semana no Estado... a gente sabe dos benefícios, do poder de articulação, do prestígio que o deputado tem em Brasília haja vista ele ter 44 anos de parlamento e ser respeitado e articulado. Eu acredito que Henrique com esse arco de alianças que ele formou em torno do seu nome tem muitas chances de vitória e nós trabalharemos se Deus quiser para isso. Mas a eleição de Mossoró com certeza fortaleceu um pouco o projeto de Robinson Faria.

OM: No PMDB existe uma disputa de comando entre a senhora e o grupo da ex-prefeita Fafá Rosado pelo comando do partido e ela tem feito um trabalho na imprensa. Até onde Fafá acrescentou ao PMDB?
 

IM: Todo mundo tem voto. Todos são benvindos porque uns têm cinco, outros têm dez, outros mil e outros dez mil. Quando Fafá se filiou ao PMDB trouxe apenas 23 pessoas. Em Natal, na minha presença, na do deputado Leonardo e do vice-prefeito Wellington Filho ela prometeu ao deputado Henrique que iria fortalecer o PMDB trazendo uma série de técnicos e o pessoal da construção civil, do sal e da fruticultura. Ela não conseguiu. A gente sabe que é diferente quando você está no poder. Quando ela esteve no poder ela fortaleceu o PV que no seu governo teve oito secretarias e o PMDB só tinha uma fundação sem orçamento. Quando a ex-prefeita foi falar que queria ir para o PMDB é, claro que o PMDB, política se faz somando, achou bom porque ela tem os votos dela. Mas eu acho que ela está cometendo novamente um equívoco quando vai à imprensa tentar subestimar o meu valor porque sou uma simples vereadora e ela é uma ex-prefeita e o marido dela é deputado. Mas eu construí ao longo desse tempo um relacionamento de confiança.

OM: A senhora se refere à divergência de Fafá.
 

IM: Aí nesse momento o ministro e o presidente Henrique Alves precisavam dos peemedebistas de Mossoró para o projeto deles que passava pelo apoio do PSB e retirada do nome de dona Wilma que era candidata a governadora e estava em primeiro lugar nas pesquisas e abriu mão do projeto de Henrique. Ela faltou com o PMDB na primeira oportunidade que nós precisamos, mas achamos que ela tem os votos dela.

OM: Ela foi decisiva na eleição suplementar?
 

IM: Não foi somente ela quem deu a vitória. Foi um conjunto de fatores que deram a vitória ao prefeito eleito Francisco José Júnior. Ela chegou com os votos que ela tinha, mas cometeu um equívoco de ficar num palanque diferente. Ela disse que não subiria no palanque de Sandra e Larissa. É o mesmo palanque que estaremos em outubro e ela sendo candidata a deputada federal estará nesse palanque. Henrique estando em Mossoró, ela não vai subir nesse palanque? Eu acho que política a gente não faz guardando ódio em geladeira. A gente precisa descer do palanque da eleição suplementar e começar a pensar e ter outra postura e não querer diminuir os companheiros do PMDB porque ela pode ter levado alguns suplentes de vereador e o vereador Claudionor, mas outros ficaram conosco e nós conseguimos, inclusive, nos aproximar mais do PMDB histórico apesar dela ter feito visitas e provocar um fiapo no PMDB. A gente sabe que aquelas pessoas que são fieis e votam por amor por acreditar que o projeto do PMDB é o melhor seguiram a orientação de Henrique.

OM: Vamos ter duas eleições para presidente da Câmara. Como a oposição vai se comportar?
 

IM: A oposição vai tentar compor o melhor projeto para a Câmara. Entendemos que é muito importante o poder legislativo e que o presidente da Câmara tem que ser uma pessoa que tenha condições de gerir o poder legislativo e conseguir que não seja apenas um apêndice do poder executivo. Vamos compor com quem tiver o melhor projeto. Precisamos de um presidente com esse perfil. Que conheça os problemas e ajude a buscar as soluções para os grandes gargalos da nossa cidade.

OM: Quem tem esse perfil?
 

IM: A gente sabe muito bem quando deve retirar o nosso bloco. Eu tinha a pretensão de disputar a presidência da Câmara, mas infelizmente nós perdemos o pleito e está mais para a situação. Vejo com bons olhos o vereador Jório e o vereador Soldado Jadson. Existem outros vereadores que tem condições, mas existem algumas coisas nos perfis desses vereadores que já dificulta uma aproximação com o grupo da oposição. A oposição está unida, coesa e a gente vai votar junto. Teremos sete votos porque o vereador Lucélio vai assumir na hora de votar. Mas nós estamos todos juntos nesse projeto. Tem pessoas sem experiência dizendo que pode ser eleger sem os votos da oposição. Uma pessoa dessas não tem experiência nem capacidade de gerir o poder legislativo municipal.

OM: Quem foi?
 

IM: Eu gostaria de preservar o nome, mas daí você já vê o nível dessa pessoa que é candidata a eleição do mandato tampão que pode ter uma surpresa com a eleição do vereador Alex Moacir e aí como você pergunta: o prefeito vai deixar eleger um vereador da oposição? Eu respondo que ele é fruto de uma engenharia política dessas. Ele foi eleito na oposição, mas teve a composição com a prefeita Cláudia Regina. Então tudo é possível. O que a gente quer é um poder legislativo forte.

Fonte: O Mossoroense

Por Bruno Barreto - Editor de Política