SEGUNDO OIT, 500 MIL CRIANÇAS 

PARARAM DE TRABALHAR NO BRASIL

Conforme relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil no mundo foi reduzido em um terço entre 2000 e 2013. O Brasil é um dos países que mais progressos alcançou nesta luta, com cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar em apenas três anos (2008-2011), um marco que a Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias.

Os dados divulgados pela entidade do sistema ONU revelam que entre 2008 e 2011 o número de crianças em postos de trabalho no Brasil caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão. Entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo “Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências”, os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço.

Para o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), o documento confirma o fato de que o Brasil é referência no combate a esta mazela social, mas é preciso continuar o trabalho de monitoramento e fiscalização. “Esse resultado veio porque temos políticas públicas eficazes para enfrentar o problema, especialmente a partir dos governos Lula e Dilma, e também graças à atuação da sociedade civil, que é bastante organizada e exigente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, avalia Nilmário.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) expressou opinião semelhante e se disse otimista com o futuro das crianças e adolescentes do País. “Esses dados são uma conquista demonstram que estamos no caminho certo, combinando políticas públicas – sempre em diálogo com a sociedade civil – que combatem a pobreza e têm mantido as crianças na escola e, sobretudo, com atividades culturais, esportivas e de lazer. Estamos dando um passo decisivo para a construção de um país onde o lugar da criança é na escola”, disse a petista.

Segundo Nilmário Miranda, o desafio novo é reconhecer e superar as novas formas de exploração laboral de crianças e adolescentes. “Existe um novo tipo de trabalho infantil que é difícil de combater, que ocorre com crianças e adolescentes – que vivem em situação de vulnerabilidade, mas não de miséria – que buscam uma renda suplementar em sinais de trânsito, praças e ruas das grandes cidades. É preciso combater isso”, ponderou o parlamentar mineiro.

A OIT verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra se deu entre 2008 e 2012. A pesquisa também aponta que o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso no mundo sofreu uma redução de mais de metade, caindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.

Um exemplo de avanço citado pela OIT é o Brasil. Em 2008, 5,4% das crianças entre 5 e 15 anos no País trabalhavam. Em 2011, essa taxa caiu para 4,7%. A previsão da OIT é de que o governo brasileiro irá divulgar seus números de 2012 durante a conferência de outubro e que mostrará uma queda ainda maior.
 
Mas os avanços no Brasil não estão sendo acompanhados no restante da América Latina, onde o progresso é considerado como “lento”. Entre 2008 e 2012, entre 2008 e 2012, o número de crianças trabalhando caiu de 14,1 milhões para 12,5 milhões. Mas um terço dessa queda ocorreu graças ao Brasil.
 
No total, a taxa de crianças latino-americanas que trabalham foi reduzida de 10% para 8,8%.
 
As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
 
A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro deste ano.

 Fonte: PT na Câmara