PETISTAS DESTACAM DISCURSO  FORTE E PROPOSITIVO DA  PRESIDENTA DILMA NA ONU A presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem, durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados de governos, indivíduos e empresas. Dilma afirmou que as recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial. No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois dados pessoais de cidadãos e da própria presidenta da República foram indiscriminadamente objeto de interceptação. “Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, disse. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enalteceu o discurso da presidenta e o considerou forte e adequado para o momento político. “Foi um discurso de uma estadista que se impõe perante as grandes nações do mundo. A presidenta foi de uma ousadia e coragem ímpar, qualidades tão necessárias na condução da diplomacia”, disse Guimarães. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), avalia que Dilma expressou o pensamento de vários chefes de Estado. “Ela traduziu o sentimento que toma conta do mundo inteiro. Nós temos tratados internacionais, direitos e liberdades individuais e interesses econômicos que precisam ser protegidos e resguardados, por isso é inaceitável a prática de espionagem dos Estados Unidos”, destacou Pellegrino. O parlamentar baiano considera que a proposta de governança multilateral da Internet, apresentada pela presidenta, deve ganhar novos apoiadores a partir de agora. “A proposta que a presidenta Dilma defendeu está em sintonia com as posições do Brasil nas últimas conferências mundiais de comunicação. A Internet não pode ser regulamentada unicamente pela agência norte-americana ICANN e acredito que o movimento que propõe uma governança multilateral da rede deve se fortalecer com o discurso da presidenta”, afirmou Pellegrino. A presidenta propôs que a regulação da Internet observe princípios como: liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos; governança democrática, multilateral, aberta, transparente e participativa; universalidade que assegure o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias; a diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores e, por fim, a neutralidade da rede, respeitando apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza. Fonte: PT na Câmara