Por Steverson Aquino de Medeiros*

FALANDO SOBRE LICITAÇÃO -7

 

PREGÃO ELETRÔNICO

É A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PASSÍVEL DE UTILIZAÇÃO, POR TODOS ENTES DA FEDERADOS(UNIÃO,ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS), PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. O FATOR QUE DEFINE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO É A NATUREZA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO  - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – NÃO O VALOR DO CONTRATO. 

BENS E SERVIÇOS COMUNS  - SÃO AQUELES CUJOS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE POSSAM  SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS PELO EDITAL, POR MEIO DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO. (ART. 1 – P.U  - 10.520/02)

DOUTRINA – É O APERFEIÇOAMENTO DO REGIME DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ESTA NOVA MODALIDE POSSIBILITA O INCREMENTO DA COMPETITIVIDADE E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O ESFORÇO DE REDUÇÃO DE DESPESAS DE ACORDO COM AS METAS DE AJUSTE FISCAL.

                             

  (  MANUAL DO PREGOEIRO – COMPRASNET - 2008 )

 *ALGUMAS FASES DO PREGÃO ELETRÔNICO POR SEREM COMPLEXAS E PARA UMA DIVISÃO DIDÁTICA PARA MELHOR UMA MELHOR ENTENDIMENTO SERÃO POSTERIORMENTE ANALISADAS DETALHADAMENTE.

Princípios:

¥     Celeridade

¥     Finalidade

¥     Razoabilidade

¥     Competitividade

¥     Livre concorrência ou oposição

¥     Justo preço

¥     Seletividade e comparação objetiva das propostas

OBJETIVO: 

DAR MAIOR TRANPARÊNCIA E AGILIDADE AS COMPRAS DO GOVERNO, MINIMIZANDO OS CUSTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEM COMO OS DOS FORNECEDORES.  

CARACTERISTÍCAS:

AGILIDADE NAS COMPRAS

PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS

DESBUROCRATIZAÇÃO

TRANSPARÊNCIA

COMPETIÇÃO

AMPLIAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 

FASES DO PREGÃO:

INTERNA: É A FASE DE  PREPARAÇÃO DO EDITAL, COM SUAS CARACTERISTICAS

TERMO DE REFERÊNCIA

MINUTA DO EDITAL

PARECER JURÍDICO

 FORMALIZAÇÃO DO EDITAL

EXTERNA:

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

CREDENCIAMENTO – CONFORMIDADE DAS PROPOSTA COM O EDITAL (PREÇO INEXEQUÍVEL/IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE)

LANCES 

1 TEMPO – OREGANIZAÇÃO DOS LICITANTES(PREGOEIRO)

2 TEMPO  - RANDOMICO(SISTEMA)

*LEI 123/06 EPP/ME

ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

•          ARREMATADO

HABILITAÇÃO

•          APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL (PRAZO)

DECLARADOR VENCEDOR

•          O LICITANTE ATENDEU TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL (PRAZO DE RECURSO 24 NO SISTEMA)

NEGOCIAÇÃO

•          SE O LANCE OFERTADO ESTIVER MAIOR QUE A PESQUISA DE MERCADO.

ADJUDICAÇÃO

•          FASE INTERNA DETALHAMENTO DA  PROPOSTA

.  FASE EXTERNA ATA DA SESSÃO

HOMOLOGAÇÃO

* PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO PARA  O ÓRGÃO COMPETENTE DAR PROSSEGUIMENTO A COMPRA/SERVIÇO. 

* Steverson Aquino  é Pregoeiro – SESAP/RN e do IPEM/RN