ADUERN PREPARA DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO 

SINDICAL AOS ASSOCIADOS

A ADUERN, seguindo orientação do Andes-SN, irá restituir aos sindicalizados o valor que lhe cabe no imposto sindical (60%). Para isso, já está disponível no site do sindicato a opção para quem desejar solicitar a devolução deste tributo.

Com o objetivo de facilitar o processo de devolução, a diretoria da ADUERN realizará um cadastramento dos professores. O cadastramento, que é obrigatório para os que desejam receber a restituição, ocorrerá no período de 12 a 30 de dezembro de 2011. Passado esse período não haverá mais a devolução dos valores.

Para requisitar a quantia descontada é necessário preencher o formulário disponível no site da ADUERN, através do link “Imposto Sindical” (faça o download aqui). O formulário deverá ser impresso, preenchido, assinado e entregue na sede do sindicato dentro do prazo estabelecido. O professor deverá anexar ao requerimento cópia do contracheque do mês em que ocorreu o desconto para que o sindicato providencie o depósito dos valores correspondentes. A conta corrente informada tem que ter como titular o beneficiário da devolução.

O processo de devolução dos 60% do imposto sindical será efetuado até o dia 13 de janeiro, através de depósito na conta corrente indicada pelo associado. Só terão direito a devolução aqueles que tiveram o desconto do imposto sindical dos anos de 2010 e 2011.

Os professores que entregarem o requerimento devidamente preenchido terão direito a receber 60% do montante descontado do seu salário de março de 2010 e 2011 e que na época correspondeu a um dia de trabalho. Os 40% restantes são divididos entre Confederação, Federação e o Ministério do Trabalho e, portanto, não chegam a ADUERN.

Caso o associado não tenha interesse em receber a restituição, o mesmo pode doar os recursos para ajudar no financiamento das ações do sindicato. Vários professores já se anteciparam e abriram mão dos valores em favor da ADUERN. No cadastramento, os docentes também podem fazer essa opção e doar a quantia para o sindicato.

Subsedes

Os professores das cidades de Assu, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros, onde se localizam as subsedes da ADUERN, poderão encaminhar os documentos com o pedido de devolução aos representantes locais da entidade.

Histórico

A devolução do imposto sindical é um compromisso histórico e uma opção política da ADUERN, tendo em vista que o sindicato é contrário a este recolhimento. De acordo com o professor Flaubert Torquato, presidente da entidade, a ADUERN se posiciona de forma contrária ao recolhimento deste tributo que é descontado sem autorização do trabalhador, pois entende que uma entidade sindical deve ser mantida apenas com as mensalidades e contribuições espontâneas da categoria.

Todos os meses de março, os trabalhadores brasileiros, independentemente de serem ou não associados a um sindicato, têm um dia de trabalho descontado em seu contracheque, trata-se da contribuição sindical compulsória prevista nos artigos 578 a 610 da CLT. O valor recolhido é distribuído aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em março de 2010, o Andes-SN encaminhou ofício à PRORHAE solicitando que a UERN não descontasse o imposto sindical dos professores. No entanto, a Pró-Reitoria informou a ADUERN que não poderia atender a isenção solicitada pelo Andes-SN em virtude da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008, do MTE.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ADUERN

Jornalista Talita Lucena (DRT 1551-RN)