DESCOMPASSO DE GESTÃO
Em nota pública, a tendência do vice-prefeito de Mossoró Luiz Carlos Martins (PT), faz fortes críticas ao prefeito Francisco José Júnior (PSD).
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A eleição Municipal de 2012 iniciou um novo tempo para os
mossoroenses. Tivemos como nunca, uma campanha marcada pelo abuso das
estruturas de governo e econômicas através das máquinas municipal e
estadual. Tal abuso desencadeou um grande processo judicial que culminou
com a cassação da então Prefeita eleita pelo DEM, Claudia Regina. Um
momento histórico na justiça eleitoral e na política de Mossoró.
A disputa do faz de conta de Rosado da situação x Rosado da
Oposição x Rosado da Terceira Via se transformou numa verdadeira
autofagia.
Com décadas de eleições marcadas pelo abuso do poder político e
econômico, a justiça de fato, em Mossoró, não fazia justiça. A cassação
da Prefeita do DEM veio logo em seguida acompanhada da inelegibilidade
temporária da Deputada Estadual do PSB. O referido episódio abriu
grandes possibilidades para surgimentos de novos nomes, bem como de
alternativas programáticas para a cidade.
Os dois principais grupos oligárquicos e tradicionais da política
local ficaram órfãos de quadros para o embate que estava por vir: a
eleição suplementar.
A opção adotada no processo excepcional pelo Partido dos
Trabalhadores foi trilhar pela via mais fácil de chegada ao Palácio
Rodolfo Fernandes, mesmo que não fosse como condutor do novo momento da
cidade. O PT ofertou o nome de seu principal quadro público,
reconhecidamente pela sociedade como um político sério, honesto e de
forte responsabilidade partidária.
Luiz Carlos, eleito vereador com uma votação consagradora, abdicou
do Parlamento para compor a chapa como Vice-Prefeito do também Vereador
Francisco José Júnior, numa conjuntura imposta pela circunstância
eleitoral.
Após 34 anos de existência e de oposição em Mossoró o partido
chegava pela primeira vez para ser governo na condição de Vice-Prefeito
da cidade e ocupando duas secretarias.
Avanço na interinidade
No curto espaço de tempo da interinidade, a administração
Francisco José Jr. logrou avanços importantes, como a abertura efetiva
da Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, a ampliação do
número das BICS, a implantação de programas sociais do Governo Federal,
como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida, a instituição dos PCCRs
dos Agentes Fiscais de Controle Ambiental e Urbanística, dos Guardas
Municipais, cumprimento do PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e de
Combate às Endemias, a regulação dos serviços de fisioterapia e
melhorias importantes na saúde mental, com a instalação do serviço de
urgência, através do CAPS 24 horas.
O PT chega à Prefeitura com Luiz Carlos
Um fato histórico na cidade e em especial para o Partido dos
Trabalhadores neste período, foi à interinidade de LUIZ CARLOS como
Prefeito durante 10 dias, onde teve marca registrada o estabelecimento
do diálogo com os setores sociais e populares da cidade, negociando o
fim da greve dos agentes fiscais que já durava 100 dias. Outra ação
administrativa significativa foi a parceria com a Senadora Fátima
Bezerra, onde viabilizou a assinatura do contrato de revitalização da
Avenida Rio Branco junto a Caixa Econômica Federal, um investimento na
ordem de 42 milhões de reais. Luiz Carlos também retomou um importante
diálogo com o movimento cultural da cidade que vinha tecendo severas
críticas à condução e em alguns casos a ausência de política cultural,
dentre outras ações.
Descompasso da gestão
É bem verdade que na interinidade observamos alguns avanços na
gestão, contudo, após este período a cidade viveu um momento de inércia
administrativa. Pois, logo após a eleição suplementar, veio à eleição
para governos do estado, em seguida tivemos a eleição da FEMURN e com
ela as possibilidades de projetos futuros. Assim, neste passo, as
questões da municipalidade foram secundarizadas e percebidas pela
população, o que confirma os altos índices de desaprovação da gestão
Francisco José.
O PT e a militância petista devem atuar no campo político para
separar a correta necessidade de mudança nos atos do governo, da clara
tentativa da oposição de interditar as ações da Prefeitura com objetivos
puramente eleitoreiros.
O governo também apresenta deficiências em áreas importantes, como
na relação com os servidores municipais, que desde a chegada da atual
gestão não obtiveram aumento real dos seus salários, nas propostas
insuficientes de transporte público e mobilidade urbana, no tratamento
dispensando aos trabalhadores terceirizados, onde as empresas não
respeitam direitos trabalhistas, além dos frequentes atrasos de
salários.
As constantes mudanças no primeiro escalão demostram fragilidade
na condução do governo, falta de planejamento das ações e mais ainda, a
ausência de um programa de governo, que se traduza em projeto político
de médio e longo prazo com capacidade para pensar a cidade em sua
totalidade e assim enfrentar os desafios da gestão pública. As ações até
agora apresentadas pela gestão, são pontuais, fragmentadas e
insuficientes, não dão de conta do passivo histórico e da real
necessidade de políticas públicas estruturantes que Mossoró tanto
necessita.
Um governo centralizador
Com a derrota dos grupos oligárquicos tradicionais a população e a
nossa militância alimentaram a esperança de construção de uma gestão
diferenciada, com inversão de prioridades e forte presença popular em
suas decisões, no entanto, o que vemos é um governo personalizado na
figura do Prefeito, que adota uma política de isolamento, criando
barreira para o diálogo com os setores sociais e populares, demostrando
distanciamento da linha política que sempre defendemos.
Uma das características do governo Francisco José tem sido a
centralização das decisões, sem nenhum diálogo com o Vice-Prefeito e
partidos aliados, outras características dizem respeito à falta de
autonomia do seu secretariado bem como a instituição de um núcleo
político familiar com fortes influencias nas decisões da gestão.
Mudar o PT para mudar o Governo
O partido dos Trabalhadores iniciou a composição da gestão
indicando dois dos principais quadros de duas tendências importantes.
Diga-se de passagem, duas secretarias que pouco, ou nada tinham em comum
com as indicadas. O resultado desse processo foi à saída da Professora
Socorro Batista da Segurança Pública Municipal para ocupar a vaga de
Secretária Adjunta da Educação Estadual, (área na qual tem longa
trajetória de militância e trabalho) e passamos a ter apenas uma
Secretaria, a de Cultura, que é objeto de críticas dos diversos setores e
movimentos culturais da cidade.
Em menos de um ano de gestão, o PT viu reduzir seu espaço no
governo, passamos de duas para uma secretaria e recebemos de
“compensação” duas vagas de adjuntos que pouco reflete o trabalho e as
ações de governos Petistas.
Com mais de um ano de gestão municipal é fato que o Partido dos
Trabalhadores pouco tem contribuído para que tenhamos uma gestão
diferente, com iniciativas progressistas, democráticas e que se
assemelhem ao nosso campo de ideias. O Partido tem usado o seu precioso
tempo para debates menores, se resumindo a discutir espaços na gestão e
se ausentando do debate sobre os problemas da cidade e em muitos casos
tolhendo quem se dispõem a colaborar com propostas e críticas que façam
mudar os rumos e torne o governo um projeto coletivo e vitorioso.
É fundamental que o PT e toda sua militância instaurem um processo
de balanço da nossa participação no governo e adote uma estratégia
partidária na defesa de um modelo de gestão em bases democráticas
através do fortalecimento dos instrumentos de participação popular nas
decisões da gestão.
É necessário exercer nossa autonomia e apresentar nossas posições
com clareza como forma de colaborar com a ideia de que é possível
governar com base popular e de acordo com os interesses da maioria da
população.
Tendência Articulação de Esquerda – Mossoró/RN
