A MONARQUIA EM PLENA REPÚBLICA

O Brasil é a melhor prova de que o Poder Judiciário é o resquício da monarquia no coração da República. As histórias estarrecedoras divulgadas pela imprensa a respeito de um juiz pego por dirigir o Porsche apreendido do empresário Eike Batista, outro a dar voz de prisão a uma fiscal de trânsito que o multou por dirigir sem carta, de um terceiro que fez o mesmo com funcionários da TAM em um aeroporto por ter perdido seu voo, não são apenas casos tragicamente anedóticos. Elas são o sintoma da autonomia profunda do Judiciário em relação aos mecanismos de prestação de contas e de pressão da soberania popular.

Um juiz que debocha da população ao sair com um carro apreendido e ainda declara ter feito isto porque o carro estaria mais bem protegido em suas mãos sabe que não só nada lhe ocorrerá, mas que sua posição de juiz sempre será uma intimidação contra quem ousar criticá-lo. Como a antiga nobreza monárquica, ele sabe estar longe do alcance da lei e da força da crítica, pois, no seu caso, é ele quem aplica a lei. Na zona obscura da decisão a respeito da aplicação da lei, sempre é possível operar a partir de seus próprios interesses se os mecanismos de pressão e controle são ineficazes. No caso brasileiro, não é novidade que os mecanismos de autocontrole desenvolvidos pelo Judiciário se mostraram, até o momento, fracos e incapazes de se contrapor às interferências do espírito de corporação. Juízes julgando juízes são como militares julgando militares, policiais julgando policiais. Todos sabemos qual o resultado dessas relações tautológicas.

Nada disso, no entanto, deveria nos surpreender. Contrariamente aos outros dois Poderes, eleitos a partir da decisão popular e passíveis de não serem reconduzidos, o Judiciário acredita tirar sua legitimidade de alguma espécie de “direito por saber”. No entanto, é da essência da democracia quebrar toda legitimidade por saber, nascimento ou riqueza. A democracia, ao menos em seu conceito, não é o governo do mais sábio, do mais rico ou dos “bem-nascidos”. Ela é o governo de “qualquer um”, ou seja, daquilo que define todos em relação de igualdade. Qualquer um pode (ou ao menos deveria poder) assumir a gestão do poder, daí porque, por exemplo, a profissionalização da política é uma das maiores aberrações antidemocráticas.

Ancorado na crença da existência de um “saber jurídico” que não é resultado da expressão da soberania popular, o Judiciário brasileiro foi capaz de se colocar como único imune à escolha popular em todas as suas instâncias. Conhecemos países nos quais os promotores são eleitos, outros nos quais mesmo os membros do Supremo Tribunal são igualmente eleitos, mas no Brasil não apenas isso sequer é discutido como poucas coisas são mais difíceis do que afastar um juiz corrupto ou parcial. Até mesmo o finado Demóstenes Torres continuou ligado à sua função de desembargador, isso após sua fantasia de defensor da moralidade costurada pela revista Veja cair de podre.

Nesse sentido, exemplos como o comportamento aterrador de certos juízes brasileiros deveriam nos incentivar a levar ao debate público a necessidade de democratização efetiva do Judiciário. Os sistemas de indicação e concurso não são sempre os mais adequados para um Poder que quer se colocar como o guardião do espírito das leis. Quem não é investido diretamente pelo povo não pode compreender o espírito de leis que deveriam ser a expressão da soberania popular.

Essa é mais uma expressão de como a forma de democracia parlamentar que temos e fomos capazes, até agora, de construir não nos serve mais. A necessidade de invenção institucional nunca foi tão urgente, assim como nunca foi tão urgente a capacidade de pensar estruturas institucionais que aumentem a densidade da participação popular nos processos decisórios de todos os Poderes. Enquanto isso não ocorrer, teremos de nos acostumar com esse espetáculo deprimente de juízes com comportamentos de quem mereceria estar do outro lado no tribunal.

Fonte: CartaCapital

Por Vladimir Safatle

 

VALORIZAÇÃO DA CULTURA 

PESQUEIRA É TEMA DE EVENTOS

 DO CAMPUS MACAU   
   

O Campus Macau abre o mês de março celebrando e debatendo a valorização da cultura pesqueira através da realização do V ENCONTRO DE PESCADORES E PESCADORAS DA MICRORREGIÃO SALINEIRA E do I ENCONTRO DOS TÉCNICOS DE RECURSOS PESQUEIROS.

Com  eventos unificados, comunidade pesqueira e estudantes do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros terão acesso a programação diversificada e orientada ao fortalecimento  e valorização dos aspectos culturais da pesca, assim como o oferecimento de oficinas de artesanato e técnicas de navegação e pesca; orientações sobre o mercado  profissional também contemplaram os participantes dos eventos.

Fonte: Portal IFRN

Indicadores e Índices Econômicos - 04/03/2015

Fonte: Empresário Online

INFLAÇÃO - FONTES DIVERSAS - REFERÊNCIA ATUALIZADA

 FEVEREIRO/ 2015

ÍNDICES		jun/14	jul/14	ago/14	set/14	out/14
INPC / IBGE (%) IPCA / IBGE (%) IPCA Esp / IBGE (%) ICV / DIEESE (%) IPC / FIPE (%) ClasMéd/Ordem (%) IGP-DI / FGV (%) IPA -DI / FGV (%) IPC-DI / FGV (%) INCC-DI / FGV (%) IGP-M / FGV (%) IPA-M / FGV (%) IPC-M / FGV (%) INCC-M / FGV (%) CUB-Sinduscon (%)	(%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%)	0,26 0,40 0,47 0,00 0,04 0,14 -0,63 -1,21 0,33 0,66 -0,74 -1,44 0,34 1,25 2,77	0,13 0,01 0,17 0,68 0,16 0,32 -0,55 -1,01 0,10 0,75 -0,61 -1,11 0,15 0,80 0,59	0,18 0,25 0,14 0,02 0,34 0,37 0,06 0,04 0,12 0,08 -0,27 -0,45 0,02 0,19 0,47	0,49 0,57 0,39 0,23 0,21 0,23 -0,02 -0,18 0,49 0,15 0,20 0,13 0,42 0,16 0,01	0,38 0,42 0,48 0,50 0,37 0,40 0,59 0,73 0,43 0,17 0,28 0,23 0,46 0,20 0,12
		nov/14	dez/14	jan/15	fev/15	12meses
INPC / IBGE (%) IPCA / IBGE (%) IPCA Esp / IBGE (%) ICV / DIEESE (%) IPC / FIPE (%) ClasMéd/Ordem (%) IGP-DI / FGV (%) IPA -DI / FGV (%) IPC-DI / FGV (%) INCC-DI / FGV (%) IGP-M / FGV (%) IPA-M / FGV (%) IPC-M / FGV (%) INCC-M / FGV (%) CUB-Sinduscon (%)	(%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%)	0,53 0,51 0,38 0,52 0,69 0,77 1,14 1,44 0,65 0,44 0,98 1,26 0,53 0,30 0,02	0,62 0,78 0,79 0,52 0,30 0,45 0,38 0,30 0,75 0,08 0,62 0,63 0,76 0,25 0,03	1,48 1,24 0,89 2,25 1,62 1,31 0,67 0,23 1,73 0,92 0,76 0,56 1,35 0,70 0,33	0,27 -0,09 1,14 0,50	7,13 7,14 6,69 7,05 5,91 6,45 4,06 2,27 7,66 6,99 3,86 2,02 7,74 6,80 6,66

Fonte: Folha Online, Valor Econômico, Ordem dos Economistas

 POUPANÇA/ DIA – FEVEREIRO

Período	Poupança (1)	Poupança (2)
10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03 19/02 a 19/03 20/02 a 20/03 21/02 a 21/03 22/02 a 22/03 23/02 a 23/03 24/02 a 24/03	0,5199% 0,5256% 0,5412% 0,5279% 0,5256% 0,5256% 0,5256% 0,5589% 0,5796% 0,0667% 0,5896% 0,6081% 0,6081% 0,6265% 0,5693%	0,5199% 0,5256% 0,5412% 0,5279% 0,5256% 0,5256% 0,5256% 0,5589% 0,5796% 0,0667% 0,5896% 0,6081% 0,6081% 0,6265% 0,5693%

(1) Depósitos até 03/05/12
(2) Depósitos a partir de 04/05/12 - MP nº 567, de 03/05/12
Rendimento da Caderneta de Poupança no último dia do período.
Fonte: Valor Econômico

 

 

 REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS:

ÍNDICES	ACUMULADO % ATÉ DEZEMBRO/ 14
	Trimestr	Quadrim	Semestr	Anual
FIPE IGP-DI IGP-M INPC	1,36 2,13 1,89 1,54	1,57 2,15 2,10 2,04	2,08 1,65 1,21 2,35	5,20 3,78 3,69 6,23
	ACUMULADO % ATÉ JANEIRO/ 15
	Trimestr	Quadrim	Semestr	Anual
FIPE IGP-DI IGP-M INPC	2,63 2,21 2,38 2,65	3,01 2,81 2,67 3,04	3,57 2,90 2,60 3,73	5,91 4,06 3,98 7,13

Fonte: Folha Online
a) Acumulado até dezembro reajusta aluguéis e contratos a partir de janeiro/15, para pagamento em fevereiro.
b) Acumulado até janeiro/15 reajusta a partir de fevereiro, para pagamento em março

 CÂMBIO E OURO

I-Dólar:	Comercial
DIA	Compra	Venda
25/02 26/02 27/02	R$ 2,866 R$ 2,884 R$ 2,855	R$ 2,868 R$ 2,885 R$ 2,856

Fonte: UOL

II-Euro:
DIA	Compra	Venda
25/02 26/02 27/02	R$ 3,256 R$ 3,236 R$ 3,188	R$ 3,259 R$ 3,237 R$ 3,190

Fonte: UOL

III-Ouro:
DIA	Compra
25/02 26/02 27/02	R$ 111,00 R$ 111,00 R$ 112,20

Fonte: BOVESPA

REITOR RECEBE ADUERN E DIZ QUE 

ORÇAMENTO DA UERN COMPORTA 

AUMENTO SALARIAL SEM 

IMPACTAR FOLHA

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 02, com a diretoria da Associação dos Docentes (ADUERN). Na ocasião, foram repassadas informações do diálogo entre a administração da Universidade com o governo do Estado sobre o aumento salarial que foi acordado na gestão passada.

O reitor mostrou os números que foram apresentados ao governador Robinson Faria e ao gabinete civil do Estado, confirmando que o orçamento da UERN, que é de R$ 256,8 milhões, comporta a primeira parcela de 12,035%, sem que haja necessidade de suplementação.

“Não há aumento além da média de 12% dos últimos 13 anos e também não haverá impacto na folha de pessoal”, explicou o reitor, acrescentando que o aumento nos salários dos professores e técnicos administrativos não causará nenhum conflito com a instrução normativa do governo do Estado que impede aumento de despesas de pessoal para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma das medidas que permitiram a UERN ajustar o aumento ao orçamento de 2015 foi a adoção do teto salarial para todos os servidores da instituição. “Estamos em um diálogo muito bom com o governo”, completou o reitor.

O presidente da ADUERN, professor Valdomiro Morais, destacou o esforço da administração da UERN em manter o acordo e disse acreditar que em maio os salários serão reajustados. Ele concorda que o acordo não atinge a instrução normativa do governo, uma vez que não houve geração de ônus já que os valores estão contemplados no orçamento.

A UERN  solicitará nova audiência com o governo do Estado para manter o diálogo da campanha salarial.

OBRAS

 A reunião com a ADUERN contou com a presença do vice-reitor, Aldo Gondim, pró-reitores e assessores. Foi feito um relato das obras que estão em andamento na Universidade, como o prédio da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), que deverá ser concluído até março de 2016; o Campus Avançado de Apodi, já iniciado; o Campus de Caicó, que a Universidade conseguiu credenciamento, recursos e titularidade do terreno; Campus de Natal que está na dependência de liberação de recursos do Pró-Investe; e as obras do Complexo Cultural localizado na Zona Norte de Natal, que foi adequado para funcionamento do Campus, a partir do primeiro semestre de 2015. Com a transferência do Campus de Neópolis para o Complexo Cultural na Zona Norte, a UERN deixará de pagar R$ 36 mil de aluguel, por mês.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UERN

LÁ VEM O BRASIL 

DESCENDO A LADEIRA

O SUICÍDIO DO BRASIL

Com a maior urgência o Brasil haveria de implorar por um New Deal para enfrentar a gigantesca crise em que o meteram. Caso se desse conta da necessidade, ainda assim faltariam um Roosevelt e um Keynes brasileiros para executá-lo. Convém admitir, por outro lado, que, nos começos dos anos 30 do século passado, o presidente americano e seu extraordinário inspirador britânico, se não careciam de coragem para desafiar a elite dos Estados Unidos, não se viam, entretanto, às voltas com uma Operação Lava Jato.

Na entrevista a CartaCapital publicada na primeira edição deste ano, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, ao afirmar que o Brasil tem de recuperar o crescimento, entendia como medida essencial investimentos em infraestrutura. “São portos – dizia Gabrielli –, estradas, ferrovias, aeroportos e, no caso do petróleo, estaleiros, sondas, plataformas...”

Gabrielli não nos brindava com uma revelação, e sim com uma constatação. O New Deal significou um enorme investimento em infraestrutura, em benefício do trabalho e do emprego. É o que se recomenda neste momento de recessão brava, com óbvia tendência a se acentuar, mais e mais. Nem por isso, a despeito das evidências, outras são as receitas sugeridas, ou reclamadas com veemência.

Duas saltam aos olhos, apresentadas como antídotos seguros ao desastre iminente. Uma, a do impeachment de Dilma Rousseff, como se, uma vez afastada a presidenta, o sol da ordem e do progresso voltasse a raiar. Trata-se, obviamente, de uma hipótese não somente golpista, mas também estúpida. Outra, defendida inclusive por sábios do jornalismo nativo, parece supor que, uma vez atingidos os corruptos por punições exemplares, o País reencontraria seu eixo. Nada impede que as duas receitas sejam tidas como complementares.

No primeiro parágrafo deste editorial, aludia ao Brasil como vítima. De quem? De Dilma? Da corrupção? Do Partido dos Trabalhadores? Vejamos. Dilma foi reeleita com vantagem de 5% dos votos sobre Aécio Neves. Vitória clara. A corrupção é doença crônica no País. O PT não cumpriu o que prometia e no poder portou-se como os demais. Ou seja, aqueles que mantêm a tradição partidária brasileira, vetusta ao contrário do tempo de vida do PT, nascido depois da reforma criada pela ditadura em 1979, e capaz, por mais de duas décadas, de se parecer com um partido de verdade, na melhor acepção democrática e republicana.

O combate à corrupção tem todas as justificativas, mas a Operação Lava Jato é apenas o último (espera-se, se ainda houver espaço para esperanças) ato de um longo enredo. Juscelino conferiu às empreiteiras um papel determinante, a ditadura o fortaleceu e ampliou. Desde o primeiro ato, a peça desenrola-se ao sabor da corrupção. E de muita incompetência até na hora de roubar. E de prepotência e manobras escusas, e da insuportável conciliação das elites.

Não são poucos os brasileiros competentes e honestos. São, porém, minoria absoluta, e não podem fazer a diferença. Campo livre para a chamada elite, cujo empenho total foi e é manter de pé a casa-grande e a senzala. Ou, por outra, uma Idade Média dotada de computadores e celulares de infinitas serventias. A Operação Lava Jato, ao mirar nas empreiteiras, sem entrar no mérito das razões que a movem e exigem justas condenações, precipita o impasse paradoxal.

A nossa elite, a turma do privilégio, os correntistas do HSBC da Suíça e de quem sabe quantos mais paradeiros de dinheiro lavado e sonegado, é a única, inescapável vilã do entrecho. Sem empresas adequadas à tarefa, Roosevelt e Keynes não teriam condições de levar a cabo o New Deal salvador. Aqui, com o processo às nossas empreiteiras, assistimos ao suicídio imposto ao Brasil por cinco séculos de predação e três séculos e meio de escravidão.

Apelo ao perdão não é admissível, está claro. Registre-se, apenas, o desfecho de uma tragédia, que parece até agora não percebida em toda a sua imponência por quem a provocou e por quem a sofre. E ainda mais sofrerá, vítima anunciada o tempo inteiro.

Dois episódios desta semana são o perfeito retrato da sociedade que condena o Brasil ao suicídio. Trata-se dos moradores da casa-grande e de quantos sonham em chegar lá e já agem como se fossem inquilinos. O juiz que se apossa do carro do réu. Os apupos dos frequentadores do Hospital Albert Einstein de São Paulo dirigidos contra o ex-ministro da Fazenda em visita a um amigo enfartado.

Exemplos eficazes e aterradores, reveladores de uma sociedade que ostenta, a par de suas grifes, ignorância, parvoíce, vocação de trapaça, incapacidade crônica para a ironia e o senso de humor, prepotência e arrogância sem limites, hipocrisia e desfaçatez, velhacaria e vulgaridade. São estes os brasileiros que impõem o suicídio a um país favorecido pela natureza como nenhum outro.

Ponte: CartaCapital

Por Mino Carta

MESMO COM VITÓRIA NO CLÁSSICO, 

PAULO MORONI NÃO É MAIS 

TREINADOR DO BARAÚNAS

Mesmo em clima de comemoração após vencer o rival por 2 x 1 no clássico Potiba de ontem, pela sexta rodada do Campeonato Estadual, o Baraúnas teve que lamentar uma baixa nesta segunda-feira, 2. O técnico Paulo Moroni pediu para deixar o clube depois que recebeu uma proposta, considerada por ele mais vantajosa, de um time do futebol piauiense.

De acordo com o treinador, que nesta tarde ainda estava em Mossoró, o assédio ao seu trabalho profissional já vinha acontecendo há algumas semanas. “Há mais de um mês alguns clubes ligavam e eu nunca aceitei conversar até após o jogo contra o Potiguar, quando foi feita uma proposta muito interessante, onde eu não tinha possibilidade nenhuma de negar”, alegou Moroni, que agora vai comandar o time do Piauí.

Em 2015, na sua segunda passagem pelo tricolor, Paulo Moroni comandou o Baraúnas em seis jogos. Foram três vitórias, um empate e duas derrotas. Ele deixa o clube com 10 pontos no primeiro turno do Campeonato Estadual, na quinta posição e com um aproveitamento de 55.6%.

CRÍTICA

Agora fora do Baraúnas, Moroni admite que a estrutura do clube não é a necessária para permitir uma briga justa com os maiores clubes do Estado.

“A estrutura que o Baraúnas montou esse ano não seria a primeiro momento a atingir determinada meta. Era mais para reorganizar o clube e recuperar a imagem, para dar esse apoio ao Baraúnas. Procurei fazer o melhor, mas tem uma hora que a gente tem que pensar na família”.

Quando assumiu a equipe, em dezembro, o técnico já ressaltava as dificuldades estruturais e financeiras do clube para a temporada 2015.

Fonte: Gazeta do Oeste

Por  Ramon Nobre

AMÉRICA TEM SEQUÊNCIA 'FAVORÁVEL'

 POR TÍTULO ESTADUAL; ALECRIM 

PODE SURPREENDER

As vagas na Copa do Brasil e Copa do Nordeste de 2016 são motivos mais do suficientes para buscar a primeira colocação e o título do 1º turno do Campeonato Potiguar. Após seis rodadas, sete equipes mantém chances matemáticas de ficar com a taça de campeão e a vaga numa eventual final do Estadual.

Ao todo, nove pontos ainda estarão em disputa nas próximas três rodadas. Segundo o regulamento da competição, a equipe que alcançar o maior número de pontos ficará com o título do turno. Até aqui, o América, com 14 pontos, é o líder e principal candidato a ficar com as vagas do turno e o troféu, já que depende apenas de si.

Contudo, outras seis equipes seguem o time rubro de perto. O Potiguar de Mossoró, sétimo colocado com sete pontos, ainda em condição de ameaçar o rival rubro devido ao número de pontos em jogo no turno. Mas uma questão que poderá encaminhar bem quem chegará ao final das nove primeiras rodadas do Campeonato Potiguar com a taça de campeão do Turno é a sequência de jogos.

E os americanos tem uma sequência, até certo ponto, favorável. Já na próxima rodada, o time vai enfrentar o lanterna da competição, o Força e Luz, único time que ainda não pontuou. Depois, dois jogos considerados difíceis e contra adversários na luta pelo título: Santa Cruz e Alecrim. A sequência aparece como favorável pelo fato de o time encarar por último o Alecrim, equipe com o mesmo número de vitórias e que pode chegar à rodada final em condição de ameaçar a posição rubra num confronto direto, a depender de seu desempenho nas rodadas anteriores.

Segundo colocado com 13 pontos, um pontos a menos que o América, o Globo tem pela frente Potiguar, Palmeira e ABC. Dos três, o primeiro e o segundo brigam pelo título, o que poderá criar problemas para o time de Ceará-Mirim ultrapassar o atual líder. Para tanto, teria que vencer os três jogos e torcer por um empate americano num dos jogos que ainda terá por fazer até o final da Taça Cidade do Natal.

Periquito sonha

Das sete equipes, chama atenção uma série especial de jogos: a do Alecrim. Em ascensão no campeonato com duas vitórias seguidas, o clube da capital já contabiliza 12 pontos, é o terceiro colocado, e terá pela frente o Palmeira (8º colocado) e o Força e Luz (10º colocado), dois dos três principais candidatos ao rebaixamento, e por fim, o América.

Com o baixo aproveitamento dos dois primeiros adversários, o time poderia chegar a última rodada em condições de ultrapassar o até aqui líder América. O título, no entanto, é um sonho que não depende apenas dos alecrinenses, já que precisaria contar com um empate do Globo, em uma das próximas rodadas, para alcançar o objetivo.

Em condição mais complicada está o ABC, que após o empate com o América no final de semana, chegou a 12 pontos, mas tem uma vitória a menos que os três primeiros colocados. O critério é o primeiro em caso de desempate na classificação e com apenas um confronto direto, contra o Globo na rodada final – antes pega Santa Cruz e Baraúnas -, o time se encontra em situação difícil na luta pelo título.

Baraúnas, Santa Cruz e Potiguar de Mossoró apostam apenas na matemática. A combinação de resultados exigida para que um dos três surpreenda no final e fique com a taça é quase nula. Ainda assim, o trio pode se apoiar nos confrontos diretos entre os demais rivais para continuar pontuando e chegar à última rodada ainda sonhando.

Confira a classificação e a sequência de cada equipe

1º- América: Força e Luz, Santa Cruz e Alecrim;
2º- Globo: Potiguar, Palmeira e ABC;
3º- Alecrim: Palmeira, Força e Luz e América;
4º- ABC: Santa Cruz, Baraúnas, Globo;
5º- Baraúnas: Corintians, ABC e Palmeira;
6º- Santa Cruz: ABC, América e Potiguar;
7º- Potiguar: Globo, Corintians e Santa Cruz;
8º- Palmeira: Alecrim, Globo e Baraúnas;
9º- Corintians: Baraúnas, Potiguar e Força e Luz;
10º- Força e Luz: América, Alecrim e Corintians;

Fonte: Portal no Ar

Por /bruno Araújo