quinta-feira, 14 de julho de 2016

A DÚVIDA IMOBILIZADORA
Fui convidado a conversar com duas dezenas de importantes investidores estrangeiros no Brasil, americanos, alemães, suecos e franceses, sobre as perspectivas da economia brasileira nos próximos cinco anos. Todos manifestaram que suas empresas confiaram e querem continuar a confiar na existência de enormes oportunidades de bons negócios num país com 206 milhões de habitantes, oitava economia do mundo, e que, ao menos aparentemente, tinha encontrado o caminho das relações amigáveis entre o setor privado e o governo, condição para o desenvolvimento econômico num regime de absoluta liberdade individual e garantia de segurança jurídica. Nenhum fez qualquer crítica à Operação Lava Jato. Alguns até a saudaram como a versão daquelas que, nos seus países, reduziram as ligações incestuosas entre empresas e governo.

O que não compreendem é como, depois de uma política econômica relativamente bem-sucedida, mas com uma taxa de inflação alta, entre 1995 e 2011, foi possível produzir a destruição de 2012 a 2016. Não creem existir explicação plausível para esse fato a não ser a deterioração gerada por um intervencionismo governamental mal informado e voluntarista, a partir de 2012. Nenhum deles leva a sério a narrativa de que isso foi efeito externo, pois todas as nações latino-americanas, onde eles também exercem suas atividades, saíram-se muito melhor do que o Brasil. Todos “sabem” que não há saída para tal tragédia, de queda de 7% do PIB em 2015-2016 e 11 milhões de desempregados, apenas com medidas de austeridade (necessárias, mas não suficientes) ou com aumento fácil dos impostos, porque constatam isso em seus países de origem. A solução é a conquista da confiança do setor privado no governo. Essa é a única forma de criar as “expectativas” de crescimento que, em condições adequadas, possam transformar-se, efetivamente, em novos investimentos e em aumento das exportações líquidas que produzirão a expansão da demanda interna, mitigarão o desemprego e aumentarão as receitas do governo.
A perspectiva atual de que se caminhará para a normalidade fiscal, que levará alguns anos, deverá criar as condições para a redução da taxa de juros real, o que estimulará os investimentos, reduzirá o custo da dívida pública e será mais um fator coadjuvante importante na estabilização da relação entre a dívida bruta e o PIB. Reconhecem que o programa do presidente interino, Michel Temer, é bom e foi bem recebido por boa parte da sociedade. Se o parlamentarismo de ocasião que montou continuar funcionando, os projetos poderão ser aprovados. Hoje é íntima a corresponsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo. O arbítrio foi reduzido. Aprovada a lei do limite de gastos, o que se fizer abaixo dele precisará do apoio do Congresso, que é quem, afinal, estabelecerá as prioridades e os seus controles. Essa é a razão pela qual os empresários veem no governo interino uma possibilidade de encaminhamento da solução do déficit fiscal estrutural, o que exigirá, também, a aprovação de uma série de outras medidas: Previdência, desvinculação, livre negociação salarial etc.
Os potenciais investidores estrangeiros e, provavelmente, os nacionais, tanto na infraestrutura, em concessões ou em suas próprias atividades ou inovações, veem a situação atual com perplexidade. Não acreditam que, depois das provas materiais existentes e do “resultado geral da obra”, a presidenta possa recuperar qualquer protagonismo, mas não sabem por quanto tempo o processo de seu afastamento temporário poderá estender-se. Mesmo diante de tal quadro, creem que o “programa de Temer faz sentido”. A dúvida fundamental é: quem será o presidente efetivo no Natal? Sem isso não terão a menor condição de propor aos seus boards que tomem o risco de voltar a investir num país que insiste em destruir suas oportunidades de crescimento. “A única coisa que posso dizer ao meu board”, disse um deles, “é que não será Papai Noel, mas não creio que isso será o bastante para convencê-lo.”

Quanto mais cedo soubermos quem será o presidente do Brasil no Natal, mais cedo sairemos da encrenca em que nos metemos.

Fonte: CartaCapital
Por Delfim Netto 
 

CUNHA DERROTADO NA CCJ E

 CASSAÇÃO SEGUE PARA

 VOTAÇÃO NO PLENÁRIO


O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer, que será votado pelos deputados no plenário.

Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.

Escolhido na madrugada de hoje como novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, logo após sua eleição, que ajudou a eleger Cunha e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”.

 Fonte: Agência Brasil
 

quarta-feira, 13 de julho de 2016


SALDO DA BALANÇA

 COMERCIAL POTIGUAR 

REGISTRA CRESCIMENTO RECORDE


Natal – O saldo da balança comercial potiguar chegou ao mês de maio com um superávit de U$S 36,7 milhões, acumulados nos cinco primeiros meses do ano. Esse resultado é o melhor desde 2012, quando o saldo acumulado no mesmo intervalo havia ficado em R$ 21,1 milhões. Em comparação com o ano passado, o crescimento do saldo foi de 284%. Esse bom desempenho no comércio internacional é fruto do aumento das exportações e redução das importações, cujo movimento impulsiona o saldo da balança do Rio Grande do Norte.

De janeiro a maio, a exportações somaram US$ 97,2 milhões, uma expansão de 13,3% em relação ao mesmo período de 2015, quando o estado exportou US$ 85,8 milhões. Assim, o estado reverte a tendência de queda nas exportações verificada nos dois últimos anos. O produto que mais contribuiu para a alta foi o sal marinho, que gerou US$ 13,6 milhões pelo envio 548,1 mil toneladas do produto. O segundo item mais exportado foram os melões, que já estiveram na liderança da pauta de exportações potiguar. O estado exportou 24,2 mil toneladas da fruta, totalizando US$ 13,6 milhões comercializados.  As castanhas ocupam a terceira posição no ranking dos produtos pela venda de 1,5 mil toneladas da amêndoa, o que dá um valor de US$ 11,3 milhões.

Já as importações caíram 20,8% entre janeiro e maio, no comparativo com esse mesmo intervalo do ano passado, e acumularam um total de US$ 60,4 milhões comercializados. O acumulado das importações nos cinco primeiros meses de 2015 havia atingido US$ 76,2 milhões. O trigo e as misturas de trigo continuam no topo da lista de produtos mais importados. Foram negociados US$ 21,8 milhões referentes à compra de 111,7 mil toneladas desse item. As construções de ferro fundido e aço ocuparam a segunda posição, com compra de pouco mais de mil tonelas ao valor de US$ 2,5 milhões, seguidas do polietileno. O estado importou 1,5 mil toneladas ao custo de US$ 2,4 milhões.

As informações da balança comercial estão na décima terceira edição doObservatório dos Pequenos Negócios, uma síntese conjuntural elaborada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O material completo está disponível no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br) na seção ‘Boletim Econômico para MPE’s.

No que se refere à arrecadação de tributos, o Observatório também analisa o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Até maio de 2016, o Rio Grande do Norte arrecadou o montante de R$ 1.936,4 milhões de ICMS, um aumento nominal de 5,2% em relação a igual período de 2015, o menor crescimento desde 2012. Os picos de arrecadação desse imposto no período ocorreram entre 2013 e 2014. Entre o início e o final da série o crescimento nominal foi de 36,3%, enquanto o índice de inflação, nesse período, foi de 36,6% (calculado pelo INPC).

Nesta edição, também foi avaliado o saldo de empregos formais no estado. Nos cinco primeiros meses, o Rio Grande do Norte perdeu 14.731 postos de trabalho com carteira assinada. À exceção de 2014, quando foram criadas 2.712 vagas, em todos os intervalos desde 2012 as demissões superaram as contratações. O fechamento de vagas nos cinco primeiros meses de 2016 foi maior do que em 2015 em 115,6%. Todas as atividades econômicas registraram saldos negativos, concentrados no comércio (3.815 postos perdidos), agropecuária (redução de 3.192 vagas), indústria de transformação (3.165 vagas), construção civil (2.617  postos) e serviços (1.698 demissões). (Fonte: Sebrae/RN).

Mulheres

As micro e pequenas empresas foram as que mais contrataram mulheres em 2015, de acordo com estudo feito pela primeira vez pelo Sebrae, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. No ano passado, do total de 6,8 milhões de mulheres no Brasil que tiveram as carteiras de Trabalho assinadas, 4,1 milhões foram admitidas pelas empresas de pequeno porte.

Esse número é praticamente 52% maior do que o das contratações femininas feitas nas médias e grandes empresas. O sexo feminino teve uma presença marcante em pequenos negócios dos setores de Serviços e Agropecuária.

Apesar do saldo de empregos em 2015 ter sido negativo, as micro e pequenas empresas contrataram 3,4 milhões de trabalhadores a mais dos que as empresas de médio e grande porte. No ano passado, foram contratados pelos pequenos negócios 10,5 milhões de pessoas. Já entre as empresas de maior porte, esse número foi de 7,1 milhões.

“Mesmo com um grande número de demissões, as pequenas empresas exercem um papel fundamental na geração de empregos. No ano passado, os pequenos negócios registraram demissões líquidas de 219 mil trabalhadores, enquanto as médias e grandes dispensaram 1,3 milhão”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

No ano passado, 10 das 27 unidades da Federação registraram saldos positivos de geração de empregos nos pequenos negócios. Foram elas: Goiás, Alagoas, Piauí, Ceará, Maranhão, Acre, Roraima, Tocantins, Amazonas e Pará. (Sebrae/RN).

Fonte: O Mossoroense Online 
 

CONCURSO DA UERN BUSCA SANAR 

LACUNAS HISTÓRICAS

 NA UNIVERSIDADE


No último mês foi divulgado o tão aguardado edital para o próximo concurso público de provas e títulos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com previsão de 116 vagas, sendo 76 para Professor, 29  para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio), o certame é fruto das reivindicações e da luta dos grevistas e mesmo com suas limitações, busca sanar demandas históricas na instituição de ensino.

De acordo com a Pró-Reitora de Recursos Humanos, professora Cicília Maia, o concurso é visto como uma grande conquista para a universidade, uma vez que a UERN se expandiu muito nos últimos anos e a necessidade de reposição de professores/as,  funcionários/as é técnicos/as já era urgente. Ela destacou que a seleção permitirá a entrada de funcionários qualificados e essenciais no desenvolvimento da universidade.

“Com este concurso supriremos a demanda que tínhamos de bibliotecários, agora serão um para cada biblioteca da UERN. Também vamos receber profissionais para as vagas de psicologia educacional, psicopedagogia e engenharia do trabalho, preenchendo assim lacunas históricas em nossa universidade e prestando um serviço de maior excelência”, afirmou Cicília.

A Pró-Reitora confirmou que o número de vagas disponibilizado pelo edital é inferior a real necessidade da instituição, mas que no atual momento a administração fez tudo o que é permitido legalmente para garantir a seleção de novos servidores/as.

Conforme dados obtidos junto a Pro-reitoria de Recursos Humano, a UERN  tem atualmente uma carência de 306 Professores. As vagas referentes ao atual processo seletivo contemplam somente as oriundas de aposentadorias e óbitos. De acordo com Cicília, a projeção enviada pela UERN para o Plano Plurianual do Estado no Quadriênio 2016-2019 previa ingresso de 136 novos docentes em 2016, 57 em 2017, 57 em 2018 e 56 em 2019.

Resultado e Convocação – De acordo com o coordenação do concurso o resultado deverá ser divulgado em novembro deste ano e a convocação entre os meses de dezembro e janeiro. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da ADUERN
Por Cláudio Palheta Jr.
  

terça-feira, 12 de julho de 2016


INFLAÇÃO ENTRE IDOSOS É MAIOR DO
 
QUE A REGISTRADA ENTRE TODAS
 
 AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS


O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no segundo trimestre de 2016, variação de 1,64%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 8,71%. Com este resultado, a variação do indicador ficou acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, que foi de 8,54%, no mesmo período.

Na passagem do primeiro trimestre de 2016 para o segundo trimestre de 2016, a taxa do IPC-3i registrou decréscimo de 1,08 ponto percentual, passando de 2,72% para 1,64%. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação, cuja taxa passou de 5,37% para 1,00%. O item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa foi hortaliças e legumes, que variou -5,01%, no segundo trimestre, ante 17,38%, no anterior.

Contribuíram também para o decréscimo da taxa do IPC-3i os grupos: Transportes (2,87% para -0,20%), Educação, Leitura e Recreação (3,63% para -0,96%), Habitação (1,50% para 1,29%) e Comunicação (2,01% para 0,38%). Para cada uma destas classes de despesa, vale citar o comportamento dos itens: gasolina (2,55% para -2,01%), excursão e tour (3,16% para -9,24%), empregados domésticos (4,32% para 0,76%) e mensalidade para TV por assinatura (5,23% para 0,00%), respectivamente. 

Em contrapartida, os grupos: Saúde e Cuidados Pessoais (2,03% para 4,84%), Vestuário (0,27% para 2,09%) e Despesas Diversas (3,87% para 3,92%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. Os itens que contribuíram para este movimento foram: medicamentos em geral (0,72% para 7,47%), roupas (0,30% para 2,26%) e cigarros (8,08% para 8,91%), nesta ordem.
 
A próxima divulgação do IPC-3i, referente ao 3º trimestre de 2016 acontecerá no dia 13/10/2016.

Fonte: FGV/IBRE 
 

ÍNDICES ECONÔMICOS E FINANCEIROS
Mês: 07/2016

Índice Período Valor
BTN+TR 07/2016 1,6900

Índices Econômicos e Financeiros
Mês: 06/2016
Índice Período Valor
BTN+TR 06/2016 1,6873
IGP-M FGV 06/2016 1,69
INCC-M 06/2016 1,5200
IPC-FIPE 06/2016 0,65
SELIC 06/2016 1,16
Índices Econômicos e Financeiros
Mês: 05/2016
Índice Período Valor
BTN+TR 05/2016 1,6839
CUB-SINDUSCON/SP 05/2016 0,03
ICV-DIEESE 05/2016 0,67
IGP-FGV 05/2016 1,13
IGP-M FGV 05/2016 0,82
INCC-DI 05/2016 0,08
INCC-M 05/2016 0,1900
INPC-IBGE 05/2016 0,98
IPC-FGV 05/2016 0,64
IPC-FIPE 05/2016 0,57
IPCA-IBGE 05/2016 0,78
SELIC 05/2016 1,11

terça-feira, 5 de julho de 2016


 DEFENDER A SOBERANIA DA 

PETROBRAS É TAREFA DE TODOS


A Petrobras, enquanto maior e mais importante empresa brasileira, passa por uma terceira fase de afirmação frente ao conjunto de ataques, questionamentos internos e externos dos seus detratores. O seu enfrentamento requer fundamental e decidida resposta ante a possibilidade do maior comprometimento da Petrobras ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que a retira da exclusividade nas atividades de exploração do petróleo e encerra a obrigação de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios sob o comando do pré-sal.

Recorda-se, antes disso, que a primeira fase de afirmação da Petrobras somente transcorreu na década de 1950, quando de sua criação e início da construção da Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão, inaugurada no ano de1955. Resumidamente, 91 anos de separação entre a primeira concessão de exploração do petróleo no Brasil e a efetiva realização pela Petrobras.

Desde a segunda metade da década de 1930, com a publicação do livro "O escândalo do petróleo", de Monteiro Lobato, o tema alcançou centralidade na agenda governamental. A denúncia de que o governo não explorava e nem deixava explorar o combustível no Brasil colocou, à época, o governo na defensiva, exigindo, pela primeira vez, uma atuação mais consistente.

Nesse sentido, o governo Getúlio Vargas (1930-1945) colocou em marcha o percurso que o levou à criação da Petrobras, em 1953. Mas isso significou o cumprimento de uma verdadeira batalha frente à oposição interna e externa que começou a se formar contra a soberania energética nacional.

A Constituição Federal de 1946, por exemplo, que estabelecia a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral, incluindo o petróleo, encontrou repercussão reativa por meio da campanha nacional "o petróleo é nosso" em favor do monopólio estatal do petróleo.

Sob este lema, Getúlio Vargas venceu as eleições presidenciais de 1950, apresentando em 6 de dezembro de 1951, o projeto de lei de criação da Petrobras, mas que foi somente aprovado em 3 de outubro de 1953, o que representou o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte.

A segunda fase de afirmação da Petrobras aconteceu diante de dois grandes choques no preço do petróleo, cujo efeito significativo foi a recessão e elevação do custo de vida no mundo, a chamada estagflação. Como resposta ao grave problema internacional do petróleo, o governo Geisel (1974-1979) implementou o chamado 2º Plano Nacional de Desenvolvimento, que concedeu maior centralidade à Petrobras.

Pelo conjunto dos aportes de recursos públicos ao investimento, a extração nacional de petróleo foi multiplicada por cerca de 10 vezes, pois saltou de 75 mil para 750 mil barris diários. Além disso, a soberana decisão de ampliar o limite marítimo nacional de 20 para 200 milhas abriu, mais à frente, as portas para a exploração atual do petróleo na camada do pré-sal, bem como posicionou o Brasil na vice-liderança de maior construtor naval do mundo.

Esta terceira fase de afirmação da Petrobras decorre do ataque à soberania nacional pelos governos neoliberais desde os anos de 1990, contra o monopólio da exploração do petróleo após 44 anos de existência. A emenda constitucional de 1995 e a lei do petróleo de 1997 reconstituíram o marco legal que viabilizou novamente a presença do setor privado na pesquisa, exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de petróleo. Na mesma medida, o neoliberalismo favoreceu a importação que desconstituiu a indústria naval brasileira, assim como deixou de inibir a corrupção mediante o afrouxamento legal nos processos licitatórios na Petrobras.

Como resposta nacionalista, a Petrobras ganhou notável impulso nos governos progressistas liderados pelo Partido dos Trabalhadores, ampliando os investimentos, com conteúdo nacional na exploração do petróleo, possibilitando a recuperação da indústria naval. Pela descoberta do petróleo na camada do pré-sal, em 2007, e o início de sua exploração a partir de 2009, o novo marco regulatório foi aprovado, concedendo exclusividade nas atividades de exploração do petróleo e obrigação da Petrobras de participar em pelo menos 30% dos investimentos nos consórcios de exploração na camada no pré-sal, bem como a divisão dos royalties da exploração de petróleo foi aprovada, contendo inédito o fundo de financiamento da educação e saúde.

Barrar a nova tentativa neoliberalizante é tarefa de todos os que defendem a soberania nacional, conforme o próprio Monteiro Lobato nos ensinou ainda na década de 1930.

Fonte: Portal Vermelho
Por Marcio Pochmam*

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.

ÍNDICES ECONÔMICOS E FINANCEIROS
Mês: 06/2016

Índice Período Valor
BTN+TR 06/2016 1,6873

Índices Econômicos e Financeiros
Mês: 05/2016
Índice Período Valor
BTN+TR 05/2016 1,6839
IGP-M FGV 05/2016 0,82
INCC-DI 05/2016 0,08
INCC-M 05/2016 0,1900
SELIC 05/2016 1,11
Índices Econômicos e Financeiros
Mês: 04/2016
Índice Período Valor
BTN+TR 04/2016 1,6813
CUB-SINDUSCON/SP 04/2016 0,13
ICV-DIEESE 04/2016 0,57
IGP-FGV 04/2016 0,36
IGP-M FGV 04/2016 0,33
INCC-DI 04/2016 0,55
INCC-M 04/2016 0,4100
INPC-IBGE 04/2016 0,64
IPC-FGV 04/2016 0,49
IPC-FIPE 04/2016 0,46
IPCA-IBGE 04/2016 0,61
SELIC 04/2016 1,06